Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 4 04/12/1969 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
Ementa: |
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Altera e modifica a redaçao de dispositivos, acrescenta paragrafos e alineas da Resoluçao nº 3/1968, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOE 05/12/1969 p. 60 c. 1-3 |
Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 8/1969 |
Autor(es): |
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Armando Simoes Neto; e outros |
Revogação: |
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Revoga a alinea "a" do art. 5º revoga os arts. 31, 32 e 33 da Resoluçao da CMSP nº 3/1968.; (ver documento) Revoga a alinea "b" do art. 5º revoga todas as resoluçoes que deram denominaçao as dependencias do Palacio Anchieta; Revoga a alinea "c" do art. 5º revoga as Resoluçoes da CMSP 4, 5 e 6 de 1953; 2 e 5 de 1955; 24 e 25 de 1963
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Notas: |
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- O art. 3º substitui, em todos os seus dispositivos regimentais, a expressao "Contas do Prefeito" pelo vocabulo "Contas".
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Legislação explicativa: |
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Resoluçao da CMSP nº 3/1968 - Dispoe sobre o Regimento Interno da CMSP. (ver documento)
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Indexação: |
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CMSP - Regimento Interno |